36 anos experiência no Setor Público, pós graduado em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Mediação e Resoluções de Conflitos. Trabalhos realizados e aprovados em 6 Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. É docente do Ensino Superior e Conciliador no Tribunal Justiça de São Paulo. Escritor de assuntos jurídicos na revista da APVPESP/APDESP

Ideah/Prof. Marcos Aurélio (advogado)

Aplicação:

Conteúdo Pragmático

AULA 1: PARTE GERAL
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA DICOTOMIA DO SETOR PÚBLICO EM FACE AO PRIVADO

AULA 2: PARTE GERAL
DO REGIME JURIDICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

AULA 3: PARTE GERAL
DOS AGENTES PÚBLICOS CONCEITO

AULA 4: DA PARTE GERAL
DAS VIOLAÇÕES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

AULA 5:DA PARTE GERAL
DAS VIOLAÇÕES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO PÚBLICO

AULA 6: PARTE GERAL
DA ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL ATOS ADMINISTRATIVOS

AULA 7: PARTE GERAL
DA ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL LEIS QUE REGEM O CONTROLE PATRIMONIAL ESTATAL

AULA 8: PARTE GERAL
DA ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL CONHECENDO AS NORMAS DO CONTROLE PATRIMONIAL

AULA 9: PARTE GERAL
DO CONTROLE DO CONCEITO DE CONTROLE

AULA 10: PARTE GERAL
DA GESTÃO PATRIMONIAL DA CONCEITO GESTÃO

AULA 11: PARTE GERAL
DOS BENS PÚBLICOS DA CLASSIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS

AULA 12: PARTE GERAL
DOS BENS PÚBLICOS DOS BENS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS

AULA 13: PARTE GERAL
DO BENS PÚBLICOS DA AFETAÇÃO E DA DESAFETAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO

AULA 14: PARTE GERAL
DOS BENS PÚBLICOS DOS ATRIBUTOS DOS BENS PÚBLICOS

AULA 15: PARTE GERAL
DOS BENS PÚBLICOS DA CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL

AULA 16: PARTE ESPECIAL
DA NOVA GESTÃO PATRIMONIAL DA NBCASP – NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO 10 ED. EM VIGOR À PARTIR DE 2024;

AULA 17: PARTE ESPECIAL
DA ROTINA NO CONTROLE PATRIMONIAL DA ENTRADA DE UM ATIVO

AULA 18: PARTE ESPECIAL
DA ROTINA NO CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS INSERVÍVEIS

AULA 19: PARTE ESPECIAL
DA ROTINA NO CONTROLE PATRIMONIAL DA TRANSFERÊNCIA DIFERIDA

AULA 20: PARTE ESPECIAL
DA ROTINA NO CONTROLE PATRIMONIAL DA IDENTIFICAÇÃO

AULA 21: PARTE ESPECIAL
DA ROTINA NO CONTROLE PATRIMONIAL DO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL

AULA 22: PARTE ESPECIAL
DA ROTINA NO CONTROLE PATRIMONIAL DA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES

AULA 23: PARTE ESPECIAL
DA ROTINA NO CONTROLE PATRIMONIAL DO DESFAZIMENTO DOS BENS INSERVÍVEIS

DO PROFESSOR: MARCOS AURELIO MOREIRA

➢ Servidor Público com mais de 36 anos de expertise na Prefeitura Turística de Piraju/SP com atuações em compra direta, licitações e controle patrimonial. Atuou como membro e presidente da Comissão Permanente de Licitação, como Pregoeiro Oficial, como presidente e membro de diversas comissões de Sindicância Administrativa e de Processo Administrativo Disciplinar, foi desenvolvedor de sistemas informatizados de compras, almoxarifado e controle patrimonial. Foi criador do Setor de Tecnologia da Informação em 1998 e responsável pela informatização do projeto piloto “Programa Saúde da Família”;

➢ É professor do IDEAH – Instituto de Desenvolvimento Educacional, Ambiental e Urbano – São Paulo/SP; ➢ É cabo da reserva do Exército Brasileiro;

➢ Foi professor universitário de Gestão Pública, de Sociologia, de Direito Empresarial, de Meio-Ambiente e de Sustentabilidade na faculdade FACESP;

➢ Foi consultor de tecnologia para a criação de sistema informatizado de Gestão Pública, junto ao GEMMAP na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo/SP;

➢ É fundador e CEO da Mellus Treinamentos e Consultoria Pública. – Piraju/SP que desde 1999 realiza treinamentos, consultorias e assessorias no Setor Público em dezenas de cidades do Estado de São Paulo; ➢ É Conciliador e Mediador no Tribunal de Justiça de São Paulo – CEJUSC Fórum de Piraju/SP;

➢ Exerceu em mais de 30 (trinta) anos serviço público de relevância junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE;

➢ É membro do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Piraju/SP. ➢ Foi Professor e palestrante da ETEC - Escola Técnica Estadual “Waldyr Duron” de Piraju/SP;

➢ Foi palestrante convidado para a feira de tecnologia da FATEC - Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo - Unidade Ourinhos/SP;

➢ Foi palestrante convidado do projeto OAB vai à Escola/ 112ª Subseção.

➢ É escritor de artigos sobre a nova lei de licitações e contratos - Lei Federal nº 14.133/2021 na revista Mulheres Influentes que pertence a Associação das Prefeitas e Vice-Prefeitas do Estado de São Paulo (APVPESP) e a Associação Das Primeiras-Damas do Estado de São Paulo (APDESP);

➢ É chefe do Setor de Controle Patrimonial da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju Formação Acadêmica

➢ Graduado em Direito pelo Centro Universitário Sudoeste Paulista - Avaré/SP; ➢ Especialista em Direito Administrativo e Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito - EPD - São Paulo/SP; ➢ Conciliador e Mediador pela Escola Paulista da Magistratura - EPM - São Paulo/SP; ➢ Pós-graduando Mediação e Conciliação – Faculdade Centro de Mediadores – Brasília DF;

➢ Certificação em Comunicação Não Violenta, Coaching na Mediação e Conciliação, Conciliação e Mediação Escolar, Conciliação e Mediação Extrajudicial, Conciliação e Mediação Internacional e Empreendedorismo na Mediação pelo Centro de Mediadores Instituto de Ensino - Brasília/DF; ➢ Certificação na Nova Lei de Licitações e Contratos pela PUC/ RS – Escola Nacional da Magistratura;

➢ Certificação na Nova Lei de Licitações e Contratos pelo Especialista Referência- BA; ➢ Certificação na Nova Lei de Licitações e Contratos pela Escola Mineira de Direito-MG.